Salário Maternidade

O que é o salário maternidade?

O  salário maternidade é um benefício previdenciário devido à aquelas pessoas que se afastam do seu trabalho em alguma das seguintes situações:

• Nascimento do seu filho
• Aborto não criminoso ou nos casos previstos por lei (estupro ou quando a gestação causa risco de vida á mãe)
• Feto natimorto (isto é, quando nasce sem vida ou perde segundos após de nascimento)
• Adoção
• Guarda judicial par afins de adoção

Nas situações citadas acima se prova que a pessoa não pode trabalhar pelo fato de estar cuidando do seu filho, ou então estar se recuperando física e psicologicamente (como no caso de estupro) e faz jus ao benefício de salário maternidade que tem a finalidade de auxiliar a pessoa a prover sustento da família.

Quem tem direito?

Para ter direito ao auxílio maternidade, a pessoa precisa se enquadrar na qualidade de assegurado.

• Contribuinte do INSS : Seja registrado pela empresa na qual trabalha ou no caso de contribuinte individual.
• Período de Graça: Tempo onde você é segurado da previdência e pode usufruir os benefícios da previdência social, mesmo sem estar recolhendo para previdência no momento. Exceto aposentadoria.
• Recebendo auxílio previdenciário : isso vale quando o auxílio que vem recebendo não seja auxílio acidente.

Qual o valor do salário maternidade?

O valor varia para cada tipo de assegurado, porém o salário maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo, atualmente R$ 1.045.

Quando o assegurado empregado, o valor do salário maternidade é exatamente ao último salário obtido enquanto trabalhava.

No caso de assegurado trabalhador avulso, o calculo do salário maternidade leva em conta a média de salário dos últimos 6 meses;

Quando for um assegurado empregado doméstico, o valor também é exatamente igual ao último salário de contribuição;

E no caso de um assegurado especial, o salário maternidade leva em conta o salário mínimo;

Por fim, os demais assegurados (MEI, contribuinte individual facultativo) o calculo do salário maternidade leva em conta a média dos últimos 12 salários.

Qual a duração do salário maternidade?

A maioria dos segurados têm 120 dias de salário maternidadae.

Exceto no caso de aborto não criminoso, que é de 14 dias.

Você sabe qual a diferença entre salário maternidade e licença maternidade?

Logo após o nascimento da criança por exemplo, existe um de afastamento do trabalho, isso se chama licença maternidade, que é justamente o período de recuperação pós parto, nesse caso.

Por estar afastada, a mãe tem o direito ao benefício que é o salário maternidade desde que se enquadre nos casos comentados acima.

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